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ÓPTICA SEE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/10/2022 por MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA, processo nº 928305392, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928305392
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA
CNPJ do titular26.706.056/0001-50
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de contato;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928305392 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250675354 (27/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>OPPERA CORPORATE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2765, de 02/01/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2872
  2. 25/11/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250594460 (10/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>OPPERA CORPORATE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o requerente da procuração não ser o titular do processo.Art.216 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2864
  3. 30/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240048756 (01/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2856
  4. 05/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240048756 (01/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2774
  5. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926951734 (SEE EYEWEAR) e Processo 923178228 (PRO SEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2765
  6. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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