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ARTE ÓPTICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2020 por MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA, processo nº 919276024, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919276024
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA
CNPJ do titular26.706.056/0001-50
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Óculos;Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919276024 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250675207 (27/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>OPPERA CORPORATE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2873
  2. 25/11/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250594503 (10/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>OPPERA CORPORATE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o requerente da procuração não ser o titular do processo. Art.216 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2864
  3. 01/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009810 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ajuizada por MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA, em face do INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e de ART OTICA LTDA, em curso perante o Juízo da Vara Federal de Teófilo Otoni-MG sob o número 1007465-07.2022.4.01.3816.<br /> código IPAS462 · RPI 2704
  4. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220237807 (03/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  5. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200410563 (25/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  6. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200410563 (25/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MURILO COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  7. 29/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825439663 (ART ÓTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2595
  8. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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