Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/10/2022 por M.A COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA,
processo nº 928288161, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928288161
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiança;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes;Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de molduras;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de baixelas em metal;Comércio [através de qualquer meio] de baixelas em porcelana;Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelana;Comércio [através de qualquer meio] de panelas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces].;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240072775 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M.A COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Amanda Maria Piassa Silva<br />código IPAS235 · RPI 2859
19/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240072775 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M.A COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Amanda Maria Piassa Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2776
02/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido número 925365629 (marca ?DOCE LAR VARIEDADES PARACURU-CE?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921337736 (DOCE LAR PRESENTES) e Processo 912298286 (LOJA DOCELAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2765
01/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2704