Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/10/2022 por PEDAL BIKE COMERCIO LTDA,
processo nº 928288030, nas classes 12.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928288030
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
bicicletas e triciclos não motorizados, peças e acessórios (incluídos nesta classe).;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240066193 (12/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDAL BIKE COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br />código IPAS235 · RPI 2861
26/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240066193 (12/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDAL BIKE COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2777
02/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo e por expressão caráter vulgar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Na especificação foi incluída a expressão ?(incluídos nesta classe)? para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2765
01/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2704