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REPÚBLICA DELLA PIZZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2022 por ERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA, processo nº 928271617, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928271617
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA
CNPJ do titular28.292.560/0001-86
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Pizzaria; Serviços de lanchonete, restaurante e bar.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928271617 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240101936 (04/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA<br /> código IPAS235 · RPI 2861
  2. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240101936 (04/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  3. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914781898 (REPUBLIC C.A PIZZA E CHOPP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2765
  4. 25/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2703

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