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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/12/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2868
09/09/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240015936 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>4WAYS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br />código IPAS237 · RPI 2853
14/01/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240015936 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>4WAYS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br />código IPAS267 · RPI 2819
31/12/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240567048 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PROMOBEM SÃO PAULO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /><b>Cedente: </b>4WAYS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PROMOBEM SÃO PAULO LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2817
18/06/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301220009884 (20/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a baixa da penhora da presente marca nos termos da Decisão ID 4058300.30679715, conforme solicitação do MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal - PE, encaminhada em Ofício referente ao Processo nº 0810073-79.2022.4.05.8300. Processo INPI SEI nº 52402.011582/2022-44.<br />código IPAS639 · RPI 2789
06/02/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240015936 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>4WAYS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2770
26/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz bandeira do Estado de São Paulo, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2764
01/11/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220009884 (20/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca nos termos da Decisão ID 4058300.23667740, conforme solicitação do MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal - PE, encaminhada em Ofício referente ao Processo nº 0810073-79.2022.4.05.8300. Processo INPI SEI nº 52402.011582/2022-44.<br />código IPAS462 · RPI 2704
25/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2703