Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de sementes;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/09/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2856
09/09/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240019513 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPÓRIO PENHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS237 · RPI 2853
27/02/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240019513 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPÓRIO PENHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2773
26/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910169209 (PENHA BOLOS E TORTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2764
25/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2703