Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/10/2022 por MARCOS DOS SANTOS SANTANA 01681500507,
processo nº 928234150, nas classes 20.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928234150
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Balcão [móvel];Bancos [móveis];Banqueta [móvel];Banquinho, exceto de metal [móvel];Camas *;Estantes [móveis];Estrados [madeira] para cama;Gavetas para móveis;Guarda-roupas;Mesas *;Móveis para escritório;Móvel modulado;Portas para móveis;Prateleiras para móveis;Sofás;Trabalhos de marcenaria;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/09/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240019741 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS DOS SANTOS SANTANA 01681500507<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br />código IPAS235 · RPI 2853
27/02/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240019741 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS DOS SANTOS SANTANA 01681500507<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2773
09/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907590713 (SANTANA) e Processo 907590640 (PLÁSTICOS SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2766
25/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2703