Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/10/2022 por MIRIAM MOTA COSMETICOS EIRELI - ME.,
processo nº 928224589, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928224589
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240066714 (14/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MIRIAM MOTA COSMETICOS EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>INGRID SOARES GERMANO<br />código IPAS235 · RPI 2859
05/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240066714 (14/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MIRIAM MOTA COSMETICOS EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>INGRID SOARES GERMANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2774
19/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825539587 (POWER NUTRITION), Processo 918520061 (POWER X), Processo 919430414 (POWER MAKE UP), Processo 911887261 (POWER CACHOS) e Processo 924005114 (POWER PROFESSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2763
25/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2703