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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2022 por MIRIAM MOTA COSMETICOS EIRELI - ME., processo nº 928224325, nas classes 03. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo928224325
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/10/2022
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularMIRIAM MOTA COSMETICOS EIRELI - ME.
CNPJ do titular42.257.590/0001-82
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Algodão para uso cosmético;Cílios postiços;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para dar cor e volume aos cílios;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Loções para uso cosmético;Máscaras de cílios;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para banhos;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Removedor de cosmético;Substâncias adesivas para fixar cílios postiços;tônicos para fins cosméticos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928224325 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 04/11/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800250374205 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MIRIAM MOTA COSMETICOS EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>INGRID SOARES GERMANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição, tendo em vista que o serviço correspondente tornou-se isento de pagamento a partir do dia 20/09/2025, nos termos da Portaria INPI n° 10, de 09/05/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2861
  3. 12/08/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240066088 (12/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MIRIAM MOTA COSMETICOS EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>INGRID SOARES GERMANO<br /> código IPAS237 · RPI 2849
  4. 05/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240066088 (12/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MIRIAM MOTA COSMETICOS EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>INGRID SOARES GERMANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2774
  5. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904014118 (Aromatic home care). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2763
  6. 25/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2703

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MIRIAM MOTA COSMETICOS EIRELI - ME.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928224325 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.