Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/09/2022 por OSMAR ANDERSON HECKMAN,
processo nº 928208737, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928208737
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Esterilização de alimento;Pasteurização de alimentos e bebidas;serviços de destilação;Beneficiamento, congelamento e conservação de alimentos e bebidas; Fabricação de alimentos e bebidas sob encomenda, desde que incluídos nesta classe.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240046634 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OSMAR ANDERSON HECKMAN<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 921173610 e 921173113.<br />código IPAS235 · RPI 2858
27/02/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240046634 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OSMAR ANDERSON HECKMAN<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2773
19/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921173610 (TORREFAÇÃO SANTA CRUZ) e Processo 921173113 (TORREFAÇÃO SANTA CRUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2763
18/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2702
Classificação figurativa (Viena)
1.1.1 Estrelas
26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.11.13 Bambus, juncos, canas açúcar, canas de milho, vagens de baunilha