REI DAS FRANQUIAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2022 por LEONARDO SOUSA CASTELO, processo nº 928205525, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928205525
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/09/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LEONARDO SOUSA CASTELO
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Pomadas para uso cosmético;Preparação cosmética para redução da gordura localizada;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações fitocosméticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928205525 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/08/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927305500 (REI DO FRANCHISING) e Processo 927306182 (REI DAS FRANQUIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2797
14/05/2024 Indeferimento da petição Protocolo: 850240069368 (15/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: LEONARDO SOUSA CASTELO Procurador: RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME Detalhes do despacho:Mantido o sobrestamento até o exame da oposição apresentada ao pedido de registro de terceiros 927306182 e o encerramento de seu trâmite administrativo. código IPAS271 · RPI 2784
19/12/2023 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 927306182 (REI DAS FRANQUIAS) código IPAS142 · RPI 2763
18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928205525 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.