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MARMORARIA FREIRE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2022 por ROBSON MOREIRA RIBEIRO 06523214532, processo nº 928174646, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928174646
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBSON MOREIRA RIBEIRO 06523214532
CNPJ do titular43.573.515/0001-93
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia;Granito;Mármore;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928174646 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240157638 (04/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBSON MOREIRA RIBEIRO 06523214532<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, PUBLICADO NA RPI 2742, DE 12/12/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2782
  2. 12/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907411665 (PORTO FREIRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2762
  3. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928174646 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.