Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/09/2022 por MF EMPORIO DA CARNE EIRELI - ME,
processo nº 928171051, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928171051
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Defumação de alimentos;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240056643 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MF EMPORIO DA CARNE EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br />código IPAS235 · RPI 2861
05/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240056643 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MF EMPORIO DA CARNE EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2774
19/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 927773430 (MF CARNES PREMIUM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925154130 (MF MEGA FRIOS) e Processo 926841068 (EMPÓRIO DAS CARNES RS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2763
18/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2702
Mesma marca em outras classes
MF EMPÓRIO DA CARNE29 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)