Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
28/09/2022 por JOANE MAGDA BATISTA DE OLIVEIRA,
processo nº 928170616, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928170616
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928170616 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/01/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922058920 (Pijameria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2819
07/02/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220545004 de 07/12/2022código IPAS423 · RPI 2718
18/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2702