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Sistema Escudo

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2022 por PORTAL ESCUDO SISTEMAS E TREINAMENTOS LTDA, processo nº 928124797, nas classes 09. Registro em vigor até 13/01/2036.

Número do processo928124797
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2022
Data da concessão13/01/2026
Vigência até13/01/2036
TitularPORTAL ESCUDO SISTEMAS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ do titular29.911.318/0001-06
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Softwares de computador, gravados;Testes, exercícios ou provas de inteligência [aparelhos e software].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928124797 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2871
  2. 30/09/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240051302 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTAL ESCUDO SISTEMAS E TREINAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS237 · RPI 2856
  3. 27/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240051302 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTAL ESCUDO SISTEMAS E TREINAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2773
  4. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918022550 (ESKUDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2761
  5. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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Classificação figurativa (Viena)