Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/09/2022 por ALEXANDRO DE OLIVEIRA BELO DA SILVA 11810209722,
processo nº 928106071, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928106071
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;Comércio (através de qualquer meio) de texturas; Comércio (através de qualquer meio) de grafiatos; Comércio (através de qualquer meio) de massa corrida; Comércio (através de qualquer meio) de massa acrílica.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/12/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de desenho, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830879919 (), Processo 830879714 () e Processo 913455865 (TUDO DE COR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2813
31/01/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220551228 de 12/12/2022 e 850220548331 de 09/12/2022código IPAS423 · RPI 2717
11/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2701