Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
21/09/2022 por MS FRAGRANCIAS LTDA,
processo nº 928096050, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928096050
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas];Cosméticos;Cremes cosméticos;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Preparações de banho para higiene ��ntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal];Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais;Preparações para higiene pessoal*;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos de perfumaria;Produtos para maquiagem;comérico de produtos de perfumaria, cosméticos, e de higiene pessoal, aromatizadores de ambientes;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240053291 (04/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MS FRAGRANCIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOMENTE EM RELAÇÃO À ANTERIORIDADE 911156020.<br />código IPAS235 · RPI 2858
05/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240053291 (04/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MS FRAGRANCIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2774
05/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911156020 (SABOARIA NATURAL JARDIM SECRETO) e Processo 926759469 (Minuano Jardim Secreto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2761
11/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2701