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OBA AÇAÍ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/09/2022 por SORVETREZE INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA, processo nº 928068161, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928068161
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSORVETREZE INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA
CNPJ do titular00.845.332/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922321922 (Obah! Açaí). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2760
  2. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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