Marca Mista depositada no INPI em
19/09/2022 por CARLOS SERGIO SAMPAIO FALCÃO,
processo nº 928055094, nas classes 35.
Registro em vigor até 24/03/2036.
Marketing;Marketing direcionado;Promotor de eventos [se comerciais];Propaganda;Publicidade;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928055094 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2881
10/03/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240040844 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS SERGIO SAMPAIO FALCÃO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS237 · RPI 2879
02/09/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240040844 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS SERGIO SAMPAIO FALCÃO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?bandeira do Estado da Bahia?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2852
20/02/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240040844 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS SERGIO SAMPAIO FALCÃO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2772
28/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz bandeira do Estado da Bahia, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;código IPAS024 · RPI 2760
11/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2701
Mesma marca em outras classes
MADE IN BAHIA25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MADE IN BAHIA16 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)