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EFEITO EDUCAÇÃO EMOCIONAL POR ROSSANDRO KLINJEY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2022 por EDUCA 21 LTDA, processo nº 928050114, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928050114
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUCA 21 LTDA
CNPJ do titular40.651.433/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Edição de videoteipe;Editoração eletrônica;Ensino de história;Exames pedagógicos para qualificação de pilotagem de drones;Filmagem em vídeo;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fotografia;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Pesquisas na área de educação;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de música on-line, não baixável;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos*;Serviços de caligrafia;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;educação musical;serviços de certificação de ensino, a saber: provimento de treinamento e exames [avaliação] pedagógicos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928050114 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240202427 (26/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUCA 21 LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMANUELLA KELLY FRANÇA PONTES LACERDA<br /> código IPAS235 · RPI 2855
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240202427 (26/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUCA 21 LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMANUELLA KELLY FRANÇA PONTES LACERDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 27/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928050009 EFEITO EDUCAÇÃO EMOCIONAL. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926659383 (EFEITO EXPERT) e Processo 924845813 (EFEITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2773
  4. 28/11/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a autorização expressa para registrar o nome civil objeto do pedido como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Observe que, nos termos do item 5.11.14 do Manual de Marcas (Nome civil, patronímico e imagem de terceiros), não são aceitas autorizações apenas para USO do direito de personalidade, devendo constar do documento a autorização expressa para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. código IPAS136 · RPI 2760
  5. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de EDUCA 21 LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928050114 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.