Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/09/2022 por REBANHO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA,
processo nº 928038483, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928038483
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comercio (através de qualquer meio) de produtos veterinários; Comercio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comercio (através de qualquer meio) de produtos agrícolas e pecuários; Comercio (através de qualquer meio) de aves; Comercio (através de qualquer meio) de artigos para animais.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850250011883 (10/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REBANHO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br />código IPAS235 · RPI 2904
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250011883 (10/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REBANHO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2825
12/11/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927464713 (REBANHO NUTRIÇÃO ANIMAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918232848 (Rebanho Soluções Agropecuárias). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2810
31/01/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220533955 de 30/11/2022código IPAS423 · RPI 2717
04/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2700