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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2022 por LABEILLE COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS E RELOGIOS LTDA, processo nº 928036758, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928036758
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABEILLE COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS E RELOGIOS LTDA
CNPJ do titular47.590.428/0001-03
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de artigos de joalheria, Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, Comércio varejista de artigos de relojoaria, Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet,Gestão de franquia,Representação comercial.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928036758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240071993 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>LABEILLE COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS E RELOGIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base nos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria INPI/PR 49/2021. Não consta relatório de indisponibilidade técnica para a data de 22/01/2024, conforme previsão legal. Por não comprovação da justa causa<br /> código IPAS271 · RPI 2787
  2. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926576330 (ABELHA PAPELARIA GIFTS PAPER) e Processo 908938527 (ABELHA DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  3. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

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