Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/09/2022 por R.F. ARAGÃO,
processo nº 928025942, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928025942
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Almôndega;Bacalhau;Bacon;Bolinhos de batata;Bolinhos fritos de queijo cottage;Bolo de carne;Caldo;Carne;Cassoulet;Chispe [pé de porco];Chouriço;Coalho;Costela;Costelinha;Dumplings [bolinho de massa] à base de batata;Falafel;Feijoada;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutos do mar;Gelatina;Geleias de frutas;Guacamole;Hambúrguer de carne;Klippfisk [bacalhau salgado e seco];Língua;Lingüiça;Lombo;Massa de tomate;Moqueca;Omeletes;Ossobuco;Ovos *;Pé de porco [chispe];Pedaços de fruta;Pele de porco frita [torresmo];Pescado [não vivo];Petiscos a base frutas;Queijos;Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Ratatouille;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Salmão, não vivo;Yakitori [espeto de frango grelhado];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230590044 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R.F. ARAGÃO<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2845
26/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230590044 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R.F. ARAGÃO<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2764
21/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821184857 (PONTO CERTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2759
04/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2700