Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/09/2022 por PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA,
processo nº 928013600, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928013600
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Loções capilares medicinais;Produtos estéticos medicinais, a saber, maquiagens e preparações para beleza.;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928013600 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/09/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240021904 (17/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TELE MARCAS E PATENTES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em relação apenas aos registros nºs 002891409, 830496696 e 913326941.<br />código IPAS235 · RPI 2853
27/02/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240021904 (17/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TELE MARCAS E PATENTES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2773
21/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003174980 (LILLY), Processo 002834499 (LILLY), Processo 830496696 (LILLY), Processo 913326941 (LILLY) e Processo 002891409 (LILLY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2759
04/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2700
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