VÍCIO'S BURGER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2022 por GERUSA MARTINS SANTANA 04037436990, processo nº 928010864, nas classes 43. Registro em vigor até 15/07/2035.

Número do processo	928010864
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/09/2022
Data da concessão	15/07/2025
Vigência até	15/07/2035
Titular	GERUSA MARTINS SANTANA 04037436990
CNPJ do titular	27.862.178/0001-06
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928010864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2845
17/06/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850240025016 (18/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GERUSA MARTINS SANTANA 04037436990 Procurador: Nabor Heleodoro de Souza Neto código IPAS237 · RPI 2841
20/02/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240025016 (18/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GERUSA MARTINS SANTANA 04037436990 Procurador: Nabor Heleodoro de Souza Neto Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2772
21/11/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902417029 (VICIU'S PIZZAS E LANCHES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

Mesma marca em outras classes

VÍCIO'S BURGER 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928010864 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.