Marca Mista depositada no INPI em
13/09/2022 por ASSOCIAÇÃO PSICOSSOCIAL CULTURAL E DE EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS TRANSVESTIGENERES CASA CHAMA,
processo nº 927994135, nas classes 36.
Registro em vigor até 23/12/2035.
Serviços de captação de recursos financeiros, levantamento de fundos, doações, patrocínios financeiros e qualquer forma de auxílio para fins sociais, destinados à população LGBTQIA+ e população negra; captação de recursos para ações afirmativas destinados à população LGBTQIA+ e população negra que se encontram em situações de maior vulnerabilidade; captação de fundos para caridade para fins habitacionais; Serviços de Gerenciamento de Fundo Patrimonial;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/12/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2868
09/09/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240023000 (17/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO PSICOSSOCIAL CULTURAL E DE EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS TRANSVESTIGENERES CASA CHAMA<br /><b>Procurador: </b>Marcela Waksman Ejnisman<br />código IPAS237 · RPI 2853
20/02/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240023000 (17/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO PSICOSSOCIAL CULTURAL E DE EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS TRANSVESTIGENERES CASA CHAMA<br /><b>Procurador: </b>Marcela Waksman Ejnisman<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2772
21/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921900171 (CHAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2759
27/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2699