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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2022 por ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, processo nº 927985748, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927985748
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ do titular44.127.150/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos para bebês;Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica;Solução para nutrição parenteral [para uso medicinal];Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927985748 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240076400 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE HENRIQUE CARNEVALI UNICA<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240076400 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE HENRIQUE CARNEVALI UNICA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  3. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816881499 (ASTRA), Processo 501637438 (A astria THERAPEUTICS) e Processo 501607987 (ASTRIA THERAPEUTICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2763
  4. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927985748 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.