Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/09/2022 por S. V. ROCHA - OTICA,
processo nº 927983214, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927983214
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;Óculos para esportes;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927983214 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240645536 (10/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S. V. ROCHA - OTICA<br />código IPAS235 · RPI 2904
21/01/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240645536 (10/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S. V. ROCHA - OTICA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2820
22/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913685674 (PARIZI), Processo 912620722 (PARIZI), Processo 825789451 (PARIZI), Processo 913685593 (PARIZI), Processo 900953624 (PARISE), Processo 825789460 (PARIZI) e Processo 912620773 (PARIZI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2807
24/01/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220477029 de 25/10/2022código IPAS423 · RPI 2716
27/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2699