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SOTEC REFRIGERAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2022 por ROBERTO RIVELINO CASTRO OLIVEIRA -ME, processo nº 927981807, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927981807
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularROBERTO RIVELINO CASTRO OLIVEIRA -ME
CNPJ do titular04.189.216/0001-06
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Conserto e manutenção de equipamentos de refrigeração;Instalação e reparo de aparelhos de ar condicionado;Instalação e reparo de equipamentos de refrigeração;instalação, reparo e manutenção de equipamentos de calefação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927981807 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250428946 (04/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO RIVELINO CASTRO OLIVEIRA -ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2856
  2. 09/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240022193 (17/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO RIVELINO CASTRO OLIVEIRA -ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2853
  3. 27/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240022193 (17/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO RIVELINO CASTRO OLIVEIRA -ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2773
  4. 16/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230616730 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO RIVELINO CASTRO OLIVEIRA -ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS270 · RPI 2767
  5. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917577221 (SOTEC Solução em Engenharia e Tecnologia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  6. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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