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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2022 por VIANA & FARIAS LTDA, processo nº 927980983, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927980983
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIANA & FARIAS LTDA
CNPJ do titular08.809.417/0001-01
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

telecomunicações, Habilitação de celular [serviço detelecomunicação]; Provedor de acesso [telecomunicação]; Transmissão[emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; Leasing de espaço nainternet?.?;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927980983 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240006634 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIANA & FARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2853
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240006634 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIANA & FARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901311316 (TELGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imita��ão, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  4. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de VIANA & FARIAS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927980983 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.