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SUPERMERCADO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/09/2022 por VAREJÃO LETÍCIA LTDA, processo nº 927951967, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927951967
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVAREJÃO LETÍCIA LTDA
CNPJ do titular04.708.584/0001-05
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Amido para uso alimentar;Arroz;Barras de cereais;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Café;Café solúvel;Colorau [v.d. urucum] [condimento];Condimentos;Confeitos;Espaguete;Farinha de aveia;Farinha de mandioca;Fécula de araruta;Flocos de aveia;Fubá;Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Macarrão;Maionese;Massa para bolo;Mel;Molho de tomate;Pimenta;Polvilho;Sal de cozinha;Sêmola para alimentação humana;Sorvetes;Temperos;Vinagre;canjica;chás de ervas*;colorau [condimento em pó à base de urucum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927951967 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230586598 (30/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VAREJÃO LETÍCIA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230586598 (30/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VAREJÃO LETÍCIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  3. 14/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2758
  4. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927951967 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.