Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/09/2022 por PAO DE QUEIJO O PIONEIRO LTDA,
processo nº 927935627, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927935627
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [Pão de Queijo]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [Pão de Queijo Congelado].;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230595334 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAO DE QUEIJO O PIONEIRO LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2845
26/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230595334 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAO DE QUEIJO O PIONEIRO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2764
14/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 924800380 e REG. 921793219 com Pet. de Nulidade administrativa n.º 850220048689.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830993436 (PIONEIRA ALIMENTOS), Processo 903920760 (REDE PIONEIRO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS) e Processo 921793219 (PIONEIRA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2758
27/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2699