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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2022 por RAIMUNDO OTÁVIO CORREIA DO NASCIMENTO, processo nº 927909065, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927909065
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularRAIMUNDO OTÁVIO CORREIA DO NASCIMENTO
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Balas;Bem-casado;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cajuzinho [doce];Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Cocada [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Croissants;Doces conventuais;Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Fondants [confeitos];Lasanha;Macarrão;Maria-mole [marshmallow coberto de coco];Massa folhada;Nhoque;Pãezinhos;Panquecas;Pão de queijo;Pão*;Pastel de forno;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Quibe;Quiches;Ravióli;Rissole;Tortas [doces e salgadas];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];empadas;empadinhas;empadinhas veganas;empadões;pastéis fritos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927909065 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de termo de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002481618 (FRITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2807
  2. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220446650 de 06/10/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  3. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)