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STTUDIO SUPERFÍCIES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2022 por STTUDIO PORCELANATOS LTDA ME, processo nº 927874482, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927874482
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularSTTUDIO PORCELANATOS LTDA ME
CNPJ do titular36.340.530/0001-26
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Tratamento e beneficiamento de materiais (mármores): Fabricação personalizada de peças e mármores para terceiros desde que incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927874482 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240000899 (02/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STTUDIO PORCELANATOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VANESSA MONTEIRO DIAS<br /> código IPAS235 · RPI 2850
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240000899 (02/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STTUDIO PORCELANATOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VANESSA MONTEIRO DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 31/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo e por expressão de caráter genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2756
  4. 26/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230406711 (24/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>STTUDIO PORCELANATOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VANESSA MONTEIRO DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante VANESSA MONTEIRO DIAS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2751
  5. 20/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2698

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