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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2022 por MARCOS AURÉLIO ALVES PEREIRA, processo nº 927822857, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927822857
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/08/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCOS AURÉLIO ALVES PEREIRA
CNPJ do titular	27.629.485/0001-33
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Molduras para quadros;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "LIDER", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824977882 (LÍDER INTERIORES), Processo 913137391 (LÍDER INTERIORES), Processo 922618925 (LIDER MÓVEIS), Processo 913137464 (LÍDER INTERIORES), Processo 914241680 (LÍDER COLCHÕES), Processo 824977874 (LÍDER ESTOFADOS), Processo 829240080 (LÍDER), Processo 922618968 (LIDER PLANEJADOS), Processo 825767920 (LIDER INTERIORES), Processo 922618780 (LIDER LOJAS) e Processo 913137499 (LÍDER INTERIORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2804
24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220508465 de 14/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
13/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2697

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BUSCADOR 360 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BUSCADOR 360 41 · Registro de marca em vigor
BUSCADOR 360º 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BUSCADOR 360º 41 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.21 Uma letra

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927822857 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.