Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/08/2022 por VILAREJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
processo nº 927811464, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927811464
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Jornais;Livros;Periódicos;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927811464 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230631672 (26/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2878
14/10/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230631672 (26/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008 e no Manual de Marcas, item 5.17, deve a recorrente, trazer cópia dos contratos sociais de ambas as empresas, ou extratos das juntas comerciais ou documentação equivalente, a fim de comprovar a relação de grupo econômico, uma vez que a redação da declaração, à fl. 13 da petição de aditamento, deu margem para esta dúvida. Enfatizamos que a identidade de sócios, em diferentes empresas, não configura esse tipo de relação, em especial, no caso de pessoas físicas, que possuem sócios em comum,<br />código IPAS267 · RPI 2858
23/01/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230631672 (26/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2768
24/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816628831 (VILAREJO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2755
05/09/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230375200 (08/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2748
13/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2697