Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/08/2022 por RAUL DA COSTA FRIAS JUNIOR,
processo nº 927802287, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927802287
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados; Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas; Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240408097 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAUL DA COSTA FRIAS JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br />código IPAS235 · RPI 2884
03/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240408097 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAUL DA COSTA FRIAS JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2800
11/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922804001 (LIGHTHOUSE COMPANY RS LHCO BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2788
17/10/2023Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 922804001 (LIGHTHOUSE COMPANY RS LHCO BR) e Petição 850210343544 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920935087 (LH LIGHTHOUSE)código IPAS142 · RPI 2754
13/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2697