Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/08/2022 por FERREIRA LTDA EPP,
processo nº 927785390, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927785390
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Batatas fritas; Batata palha; Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura; Batata em flocos; Batatas fritas Ondulada; Batatas fritas Lisa; batata chips; Polpa de açaí; polpa de açaí congelada; Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí; Açaí em pó; Azeitonas em conserva; Bacon; Carne; Carne de porco; Croquetes; Filé de peixe; Laticínios; Pescado, não vivo; Polpas de frutas; Presunto; Queijos; Uvas secas [passas].;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/05/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240515752 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERREIRA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSÉ DE MIRANDA<br />código IPAS235 · RPI 2888
29/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240515752 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERREIRA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSÉ DE MIRANDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2808
24/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924406011 (DON JUAN SABORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2803
24/01/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220506733 de 11/11/2022código IPAS423 · RPI 2716
13/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2697
Mesma marca em outras classes
Don Juan35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição