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FARINHA DE MANDIOCA SANTA RITA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2022 por RONIELY DIAS DINIZ, processo nº 927717263, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927717263
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONIELY DIAS DINIZ
CNPJ do titular28.041.238/0001-84
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de mandioca;Farinhas*;Farofa;farofa de mandioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927717263 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230601888 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RONIELY DIAS DINIZ<br /> código IPAS235 · RPI 2853
  2. 02/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230601888 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RONIELY DIAS DINIZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2765
  3. 10/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828474613 (SANTA RITA SR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2753
  4. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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