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FARINHA DE MANDIOCA ELIZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2022 por RONIELY DIAS DINIZ, processo nº 927546540, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927546540
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONIELY DIAS DINIZ
CNPJ do titular28.041.238/0001-84
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de mandioca;Farinhas(incluídas nesta classe);Farofa;farinha de mandioca;farofa de mandioca.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230551774 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RONIELY DIAS DINIZ<br /> código IPAS235 · RPI 2841
  2. 12/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230551774 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RONIELY DIAS DINIZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2762
  3. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826373780 (TIA ELIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2749
  4. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

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