Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/08/2022 por GUSTAVO OLIVEIRA PASSOS 07577365564,
processo nº 927678543, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927678543
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Supermercado [comércio de alimentos];Supermercado [comércio de rações para animais];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/05/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230506120 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO OLIVEIRA PASSOS 07577365564<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br />código IPAS235 · RPI 2838
07/11/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230506120 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO OLIVEIRA PASSOS 07577365564<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2757
03/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828587507 (AGROPASSOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2752
06/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2696