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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2022 por GABRIELA VALENCIO DOS SANTOS, processo nº 927660687, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927660687
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGABRIELA VALENCIO DOS SANTOS
CNPJ do titular47.375.857/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçados *;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Cintas [roupa íntima];Cintos [vestuário];Fantasias [roupas];Jaleco;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Lenços de pescoço;Luvas [vestuário];Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Meias finas compridas, femininas;Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração;Meias-calças;Quimono [vestuário];Quimonos;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Saias;Saias-calças;Saltos de sapatos;Saltos para calçados;Sandálias;Sapatos *;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Sutiãs;Sutiãs adesivos;Vestidos;Vestuário *;Xales;suspensórios [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927660687 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de nome de personagem, original e inconfundível, protegido por direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828328200 (A PANTERA COR DE ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2802
  2. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220443925 de 04/10/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  3. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

Classificação figurativa (Viena)