Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/08/2022 por GABRIELA VALENCIO DOS SANTOS,
processo nº 927660687, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927660687
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçados *;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Cintas [roupa íntima];Cintos [vestuário];Fantasias [roupas];Jaleco;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Lenços de pescoço;Luvas [vestuário];Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Meias finas compridas, femininas;Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração;Meias-calças;Quimono [vestuário];Quimonos;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Saias;Saias-calças;Saltos de sapatos;Saltos para calçados;Sandálias;Sapatos *;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Sutiãs;Sutiãs adesivos;Vestidos;Vestuário *;Xales;suspensórios [vestuário];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de nome de personagem, original e inconfundível, protegido por direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828328200 (A PANTERA COR DE ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2802
24/01/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220443925 de 04/10/2022código IPAS423 · RPI 2716
30/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2695
Classificação figurativa (Viena)
26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)