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OUTLET SANTA MARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2022 por RBS PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 927650339, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927650339
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRBS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ do titular68.737.857/0001-22
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Aluguel de espaço publicitário;Aluguel de estandes de vendas;Aluguel de material publicitário;Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Distribuição de amostras;Distribuição de material publicitário;Organização de eventos de moda para fins promocionais;Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Organização de feiras comerciais;Promoção de vendas para terceiros;Propaganda;Publicidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927650339 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240625541 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RBS PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 21/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240625541 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RBS PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2820
  3. 01/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927647923 (SANTA MARIA OUTLET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2804
  4. 03/09/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 927647923 (SANTA MARIA OUTLET) código IPAS142 · RPI 2800
  5. 04/04/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230115234 (15/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PEREIRA ALVIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INDEFERIDO PELO ART.216 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2726
  6. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220498271 de 07/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  7. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

Outras marcas de RBS PARTICIPAÇÕES S.A.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927650339 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.