Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
12/08/2022 por UNIÃO ERVAS LTDA - ME,
processo nº 927648768, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927648768
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de chá;Chá de flor;Chá de fruta;Chá gelado;Chá*;chá de kombucha;chás de ervas*;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "união", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908594747 (união), Processo 006237037 (UNIÃO), Processo 908594623 (união) e Processo 006445950 (UNIÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2800
24/01/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220467522 de 19/10/2022código IPAS423 · RPI 2716
30/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2695
Mesma marca em outras classes
UNIÃO ERVAS39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento