Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/08/2022 por RB PORTOES E ARQUITETURA LTDA,
processo nº 927635054, nas classes 06.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927635054
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Portas de metal *;CONFECÇÃO DE PORTÃO, PORTA, MEZANINO, GUARDA-CORPO, COBERTURA, ESCADA, EM AÇO;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240062820 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BARBARA GUIMARAES PEREZ<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face à anterioridade 915874717.<br />código IPAS235 · RPI 2858
05/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240062820 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BARBARA GUIMARAES PEREZ<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2774
19/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915874717 (BH ALUMÍNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2763
26/09/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>* Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme o item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes do sinal em exame, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Nessa documentação, caso algum requerente seja representado por procurador, será verificada a respectiva procuração, de acordo com os critérios referentes ao exame desse instrumento.código IPAS136 · RPI 2751
30/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcascódigo IPAS009 · RPI 2695