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FEIJÃO Graudo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2022 por ANDRE BENEDITO DE PAULA - COMÉRCIO DE CEREAIS - ME, processo nº 927633035, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927633035
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/08/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularANDRE BENEDITO DE PAULA - COMÉRCIO DE CEREAIS - ME
CNPJ do titular64.544.794/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos e elemento figurativo fotográfico do próprio produto a ser assinalado pelo signo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2775
  2. 21/11/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente o elemento figurativo suprimindo a representação de embalagem, reapresentando apenas o que deseja registrar como marca, sob possibilidade de infringência dos Artigos 122 e 124, inciso XXI, da LPI. Cumpra suprimindo apenas elementos de não marcários e mantendo as características originais da imagem inicialmente apresentada. código IPAS136 · RPI 2759
  3. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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