Óculos; Lentes de óculos; Lentes de contato; Lentes ópticas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850260399568 (07/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OSMAR ALVES FEITOSA<br /><b>Procurador: </b>Bruno de Carvalho Figueiredo<br />código IPAS400 · RPI 2903
10/02/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2875
28/10/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230601219 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICAS CLEAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br />código IPAS237 · RPI 2860
02/01/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230601219 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICAS CLEAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2765
10/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902486462 (CLEAN LABORATÓRIO ÓPTICO), Processo 909009376 (Lentes X Clean), Processo 905291344 (MELLO CLEAN CLEANING & MAINTENANCE) e Processo 905385020 (CLEAN FINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2753
30/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2695
Mesma marca em outras classes
ÓTICAS CLEAN37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento