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JOAO E MARIA GOURMET FEITO PRA MIM, FEITO PRA VOCÊ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2022 por CARLA MILENA MELO LISBAO - 55858970397, processo nº 927613301, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927613301
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLA MILENA MELO LISBAO - 55858970397
CNPJ do titular45.724.111/0001-89
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz-doce;Bebidas à base de café;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolos;Brigadeiros;Cachorro-quente;Canjica [mingau doce à base de milho branco];Cheeseburgers [sanduíches];Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Creme [culinária];Crepe;Croissants;Cuscuz;Doce à base de leite em pó;Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Lasanha;Pãezinhos;Pamonha doce;Pamonha salgada;Panquecas;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pâtes en croûte;Pizzas;Pudins;Quibe;Rissole;Tapioca;Tortas [doces e salgadas];Vatapá;bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];canjica nordestina [creme doce de milho verde];empadas;empadas veganas;empadinhas;empadinhas veganas;empadões;empadões veganos;munguzá [mingau doce à base de milho branco];nhoque;pamonha doce de milho;pamonha salgada de milho;pão de queijo;pipoca;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927613301 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925285811 (CHOCOLATE JOÃO E MARIA BY GRAMADOWAY), 927009056 (JOÃO E MARIA CASA DE DOCES), petição de caducidade 850230003419 referente ao registro 905047109 (CHÁCARA JOÃO & MARIA), petição de caducidade 850230500423 referente ao registro 905047281 (CHÁCARA JOÃO & MARIA) e petição de nulidade administrativa 850220503521 referente ao registro 918143322 (JOÃO MARIA). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921181663 (JOÃO E MARIA CASA DE DOCES) e Processo 922038937 (CHÁCARA JOÃO & MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  2. 10/09/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230176043 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de aditamento protocolada após término do prazo (60 dias a partir do protocolo da petição aditada).<br /> código IPAS428 · RPI 2801
  3. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220478322 de 26/10/2022 e 850220445199 de 05/10/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  4. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2695

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927613301 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.