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Aquarela do Brasil

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/08/2022 por EDMO ATIQUE GABRIEL, processo nº 927585456, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927585456
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDMO ATIQUE GABRIEL
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de toalete [eaux de toilette];Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Antitranspirantes [produtos de toalete];Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas];Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante];Desodorantes [perfumaria];Incenso;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Mistura de fragrâncias;Odorizadores de uso pessoal;Óleos essenciais;Óleos para toalete;Óleos para uso cosmético;Perfumes;Pó para maquiagem;Preparações cosméticas para banhos;Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal];Preparações para perfumar ambientes;Produtos descolorantes;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para remover a pintura;Produtos para remover maquiagem;Sabonete antitranspirante;Sabonete antitranspirante para os pés;Sabonetes;Sachês para perfumar roupa;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Xampu a seco*;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927585456 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250020457 (15/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de contrarrazões ao recurso que visa apontar causa de irregistrabilidade diversa da apontada no indeferimento, sendo intempestiva, uma vez que possui conteúdo de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2895
  2. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240580242 (05/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDMO ATIQUE GABRIEL<br /><b>Procurador: </b>Maite Cecilia Fabbri Moro<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  3. 24/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250137928 (19/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>EDMO ATIQUE GABRIEL<br /><b>Procurador: </b>Maite Cecilia Fabbri Moro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.<br /> código IPAS428 · RPI 2842
  4. 10/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240580242 (05/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDMO ATIQUE GABRIEL<br /><b>Procurador: </b>Maite Cecilia Fabbri Moro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2814
  5. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra musical (Aquarela do Brasil), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2801
  6. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230122333 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EDMO ATIQUE GABRIEL<br /><b>Procurador: </b>Maite Cecilia Fabbri Moro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Ruy Marcelo Borges da Silva e nomeado novo representante Maite Cecilia Fabbri Moro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2726
  7. 17/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220446660 de 06/10/2022 e 850220487235 de 31/10/2022 código IPAS423 · RPI 2715
  8. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927585456 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.